Parlamentares da oposição ao governo federal anunciaram nesta terça-feira (5) uma série de ações em resposta à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as medidas estão a obstrução dos trabalhos legislativos e a defesa do que o grupo chamou de “pacote da paz”, que inclui propostas como a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, o impeachment de Moraes e o fim do foro privilegiado para congressistas.
A decisão de entrar em obstrução foi anunciada pelo líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), e deve atingir votações tanto na Casa Baixa do Congresso quanto no Senado. Segundo ele, a oposição pretende impedir o andamento de projetos até que haja uma “pauta de pacificação”. “Não vamos recuar enquanto não houver caminhos para a pacificação”, afirmou o parlamentar. O protesto teve início com uma entrevista coletiva em frente ao Congresso Nacional, seguida por uma manifestação no plenário da Câmara, onde deputados oposicionistas ocuparam o espaço da Mesa Diretora com esparadrapos na boca. Para aliados de Bolsonaro, a prisão domiciliar do ex-presidente reacendeu os ânimos da oposição no retorno das atividades legislativas.
Durante a coletiva, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, apresentou as propostas do chamado “pacote da paz”. Ele defendeu uma “anistia ampla, geral e irrestrita” aos envolvidos no de 8 de Janeiro, afirmando que o Congresso tem competência para votar o tema, mesmo diante de possíveis contestações judiciais. Além disso, Flávio criticou o STF por manter seu pai sob julgamento na Corte e pediu a aprovação imediata da PEC que extingue o foro privilegiado para parlamentares.
“O foro foi ampliado justamente para que Bolsonaro fosse alcançado por uma turma do Supremo”, afirmou Flávio. Segundo ele, a jurisprudência foi alterada para manter o ex-presidente sob julgamento do STF, diferentemente do que ocorreu com outros ex-mandatários, como Michel Temer e Luiz Inácio Lula da Silva, que foram julgados na primeira instância. A oposição também voltou a defender o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, responsável pela ordem de prisão domiciliar de Bolsonaro. Para o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deveria pautar o pedido e demonstrar “estatura” diante das demandas do grupo.
A prisão domiciliar foi decretada após Moraes entender que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares ao participar, por meio de terceiros, de atos públicos em redes sociais — prática que estava proibida por ordem do STF. Além do recolhimento domiciliar, o ex-presidente está impedido de receber visitas (exceto advogados e pessoas autorizadas), usar redes sociais, celulares e manter contato com embaixadores. O ministro advertiu que qualquer novo descumprimento poderá levar à decretação da prisão preventiva.
A oposição também afirmou que articula apoio de outros partidos, como PP e União Brasil, às suas iniciativas. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, reuniu-se com dirigentes dessas legendas nesta terça. Segundo Sóstenes Cavalcante, a mobilização também servirá para medir a força da bancada opositora no Congresso.
Publicada por Felipe Dantas
