Rodney destacou que, apesar de algumas ações de ocupação de terras terem motivações políticas ou ideológicas, a maioria das invasões é ilegal. Ele reforçou que é fundamental que o produtor atue sempre de forma legal para evitar prejuízos maiores ou até mesmo complicações jurídicas.
“O produtor precisa estar preparado e munido de documentos que comprovem a posse da terra, mas nunca deixar esses documentos na propriedade. Se houver uma invasão, ele pode perder o acesso a eles e comprometer sua defesa”, alertou o especialista.
Entre as orientações, Miranda recomendou que o produtor rural mantenha atualizados registros fotográficos ou em vídeo das condições da propriedade, incluindo galpões, máquinas e equipamentos. Isso pode servir como prova em eventuais ações judiciais de reparação de danos.
Ele também alertou para a importância da vigilância constante dos arredores da propriedade. “Caso observe movimentações estranhas, como a formação de acampamentos, o produtor deve notificar imediatamente as autoridades”, explicou. Em áreas próximas a rodovias, a orientação é informar a Polícia Rodoviária Federal ou a Polícia Militar, conforme a jurisdição.
Em situações de ameaça ou tentativa de invasão, Miranda reforçou a importância de registrar um boletim de ocorrência e acionar a Justiça com medidas legais como ações possessórias. No caso de invasões consumadas, devem ser adotadas ações específicas como o pedido de reintegração de posse.
Por fim, o especialista fez um alerta: “Jamais use a força ou tente recuperar a propriedade com as próprias mãos. Não forme grupos, não se arme, e não parta para a violência. Isso pode causar consequências graves e até irreversíveis”, disse.
A iniciativa do programa visa contribuir com a segurança no campo, promovendo a informação e a legalidade como ferramentas essenciais de proteção para o produtor rural.