Grande notícia para os pequenos produtores nessa ultima terça-feira (26), o Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 1.543/2020) que autoriza a prorrogação de dívidas rurais pelo período mínimo de 12 meses. O objetivo é amenizar a crise. O esperado é amenizar a crise decorrente do estado de calamidade relacionado ao coronavírus. A proposta tem origem no senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, senador Zequinha Marinho (PSC-PA). A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Mecias comenta como é fundamental a medida, "para socorrer os pequenos produtores rurais neste crítico momento social, econômico e político". em sua avaliação as consequências vindas da pandemia acabaram por pressiona-los, "os pequenos agricultores familiares e seus empreendimentos, que estão passando por forte apreensão e incerteza, por um lado, e por dificuldades financeiras, por outro, em decorrência da perda de renda e da manutenção das despesas assumidas, como de energia e dos financiamentos ao sistema produtivo".

O deputado Zequinha trouxe a informação de cerca de 27 emendas apresentadas, 6 foram acatadas de modo parcial ou completo, por orientação é deixado claro que tal prorrogação tende a priorizar exclusivamente a agricultura familiar.

O texto de emenda do senador Jean Paul Prates (PT-RN) deixa claro o tipo de operações contemplados por prorrogação, o texto original tratava de operações de crédito rural com vencimentos exigíveis entre os dias 1º de março e 31 de dezembro deste ano. Por sugestão, não deve incidir Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF).

Segundo o senador Weverton (PDT-MA), que presidiu a sessão, o projeto é importante por atender os pequenos produtores. Já Eduardo Braga (MDB-AM) classificou o projeto como algo "meritório" e exaltou a iniciativa do Senador Mecias de Jesus.

Fonte: Canal Rural.