No domingo,4, houve um debate no canal rural sobre o plano Pró-Brasil, medida apresentada na ultima semana pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, tem como objetivo criar medidas, junto aos ministérios, para recuperar a economia fragilizada pelo coronavírus. O debate teve a participação do especialista e consultor Evaristo Pinheiro.
Ele faz apontamentos sobre os objetivos fins do plano (Pró- Brasil), o primeiro era garantir recurso para a infro-estrutura, o segundo o aumento de investimento publico em obras estratégicas, investimentos de cerca de 30 bilhões pelos proximos 3 anos, com prioridades em obras ja em curso.
O especialista comenta como em sua opinião, o valor ainda é raso para realizar tais mudanças, prioriza tambem o investimento de capital privado que é necessario na realização desse projeto, citando discussões equivocadas sobre a origem do capital, seja ela publica ou privada, não um foco mas sim o crescimento de ambos.
O fato para tamanha mudanças são as dificultades enfrentadas no setor agronegócio em meio a essa pandemia, ocupando a 116º posição no Fórum Econômico Mundial (Word Economic Forum) devido a excessivos gastos em logistica de transporte, cerca de 50% com base no estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
É ressaltado a urgência da mudança de marcos regulatórios. Entre eles, a nova lei de concessões (PL 7063 de 2017) que está pronta para ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados. Outra normativa é marco legal do licenciamento ambiental que dura 2 mil dias, devendo haver uma melhora, é necessário o aprimoramento de nossas legislações de PPPs e concessões.
No Brasil os Investimento Estrangeiro Direto (IED) são extremamente altos, contudo, com um ambiente de negócios pouco favorável, esses recursos são direcionados a ativos que já geram receita, conceituados como brownfield, de acordo com Evaristo Pinheiro. O país, segundo Evaristo, tem um grande desafio pela frente, melhorar a segurança jurídica e adentrar com maior interesse em projetos do tipo greenfield, em que o investidor começa do zero, desde o licenciamento até a conclusão da obra.
Fontes: Canal Rural
