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Plano Safra terá R$ 222,74 bilhões em crédito na temporada 2019/2020
19/06/2019 09:17 em Notícia

Apoio à produção prevê meios alternativos de financiamento para grandes produtores, maior apoio a pequenos e médios e R$ 1 bilhão para seguro rural

O Plano Safra para o ciclo 2019/2020 terá R$ 222,74 bilhões em crédito para financiar o custeio e investimento dos produtores rurais do país. O anúncio foi feito nesta terça-feira (18/6) em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Do total, R$ 169,33 serão destinados para operações de custeio e R$ 53,41 bilhões para investimentos no campo.

Entre as principais linhas de custeio, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá R$ 18,28 bilhões, com prazo de 12 meses e taxas de juros de 3% ou 4,6%. O Programa Nacional de Apoio aos Médios Produtores (Pronamp) terá R$ 23,77 bilhões, também com prazo de 12 meses e juros de 6% ao ano. Os grandes produtores terão R$ 50,69 bilhões, com juros de 8% ao ano.

“É importante destacar que o Pronamp atente tanto o médio produtor quanto o pequeno produtor que não tem acesso ao Pronaf”, explicou o secretário de Política Agrícola, Eduardo Sampaio Marques.

Entre os principais programas de investimento, o Moderfrota, para financiamento de máquinas e equipamentos agrícolas, terá R$ 9,6 bilhões, com limite financiado de até 85% do valor do produto. O prazo máximo de pagamento é de sete anos, com carência de 14 meses e taxas de 8,5% ao ano e 10,5% ao ano.

O Programa de Agricultura e Baixo Carbono terá à disposição R$ 2,096 bilhões, com limite de financiamento de R$ 5 milhões por contrato. O prazo de pagamento é de 12 anos, com taxas de juros de 5,25% ao ano e 7% ao ano. E o Programa de Construção de Armazéns (PCA) recebeu R$ 1,815 bilhão, com prazo de 15 anos para quitação e taxas de juros de 6% e 7% ao ano.

Um das novidades do Plano Safra deste ano é a inclusão do setor de aquicultura e pesca, que foram equiparados ao produtores rurais dos demais segmentos. A medida possibilita acesso financiamento para a comercialização de empresas de pescado, produtos da aquicultura, associações e cooperativas de pescadores. Além disso, devem ser criados preços de referência para o setor.

Outra é a possibilidade de acesso a recurso para a construção ou reforma de moradias nas pequenas propriedades. Foram destinados R$ 500 milhões através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). As linhas de crédito para investimento dentro do programa receberam aporte de R$ 12,97 bilhões com prazo de 10 anos e taxas de 3% e 4,6% ao ano.

“Eu achei que esse plano não sairia desse jeito”, disse a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em seu pronunciamento. “Lançamos um único plano safra. Enfim, uma só agricultura alimentando com qualidade e Brasil e o mundo”, acrescentou a ministra”, destacando a inclusão da agricultura familiar no Plano.

A ministra reconheceu que não foi possível fazer tudo. Destacou que o novo Plano Safra reflete a colheita da safra 2018/2019, estimada, apenas nos grãos, em 238,9 milhões de toneladas, mas que deve superar um bilhão de toneladas de produtos se incluir outras culturas.

Além do montate destinado ao crédito rural, foram reservados R$ 1,85 bilhão para operações de apoio à comercialização, como Prêmio de Escoamento de Produto (PEP), Prêmio de Equalização Pago ao Produtor Rural (Pepro).

Fontes de financiamento

O governo confirmou também mudanças na legislação visando ampliar as fontes de financiamento para o setor agropecuário. Uma delas é permitir a emissão de Cédula de Produto Rural (CPR) em moeda estrangeira, para possibilitar a captação de recurso por meio de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e Certificados de Direitos Creditícios do Agronegócio (CDCA) no exterior.

Será editada também uma medida provisória para criar o Fundo de Aval Fraterno, mecanismo pelo qual produtores rurais poderão renegociar dívidas contraídas junto aos bancos, distribuidoras ou agroindústrias. O BNDES já dispõe de R$ 5 bilhões para essas renegociações, com prazo de pagamento de até 12 anos e com até 3 anos de carência. Será adotado também o chamado patrimônio de afetação, permitindo ao produtor empenhar apenas parte da propriedade como garantia dos empréstimos, facilitando o acesso ao crédito.

O funding de crédito rural com base nas Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) será de R$ 55 bilhões. Somada a outras fontes de financiamento com recursos livres (sem juros equalizados pelo governo federal), serão disponibilizados R$ 69,17 bilhões para operações de custeio.

“O objetivo é promover recursos para o setor a custos compatíveis, sem subvenção. Esse é o caminho que, em uma economia aberta, o crédito rural deverá trilhar nos próximos anos”, disse Tereza Cristina, dirigindo-se ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em seu pronunciamento, o presidente Jair Bolsonaro destacou que a construção do Plano Safra para o ciclo 2019/2020 “passou por muita gente” dentro do governo. Ele aproveitou a ocasião para pedir a deputados e senadores que aprovem as novas normas relativas à posse de armas e ao porte em toda a área da propriedade rural.

“Não deixem esses dois decretos morrerem na Câmara e no Senado. Nossa vida é muito importante. Vocês sabem o quanto é difícil produzir nesse país e a segurança tem que estar acima de tudo”, disse ele.

Fonte: Revista Globo Rural

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