Grupo de trabalho foi criado para buscar alinhamento sobre concorrência e tributos do caso

O Ministério da Fazenda criou um grupo de trabalho para buscar o alinhamento da questão sobre concorrência e tributária na venda direta do etanol aos postos de combustíveis. Formado por integrantes da pasta, incluindo Receita Federal, o grupo tem 45 dias para concluir as propostas.

A portaria que cria o grupo, publicada no Diário Oficial da União (DOU), cita que a medida levou em consideração, dentre outros aspectos, o surgimento de algumas iniciativas com o objetivo de estimular a competição entre os combustíveis e, dentre elas, a possibilidade de comercialização de etanol combustível pelas usinas diretamente aos postos revendedores.

Divergência entre produtores

Representantes da indústria de cana de açúcar do Nordeste defendem a venda direta e afirmam que a questão tributária pode sofrer uma adequação para garantir que não haja prejuízos financeiros aos estados. Renato Cunha, presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco, enumera as vantagens da negociação direta entre produtores e postos.

“Nós teremos uma agilidade maior, uma eficiência logística maior, uma diminuição de estocagem não remunerada muito maior e, sem dúvida alguma, onde formos competentes, nós iremos levar um produto ao consumidor”.

Já os produtores da região Centro-Sul, representados pela União da Indústria de Cana de Açúcar (Única), têm posicionamento diferente. A diretora-presidente da entidade, Elizabeth Farina, argumenta que o ônus da mudança não está sendo levado em conta e que os custos de distribuição não vão desaparecer com a venda direta. Ela acrescenta que a vantagem no preço final do combustível será pequena.

“Nós vamos fazer toda essa mudança para o consumidor na ponta ter R$ 0,08 de redução se tudo isso de fato for passado para frente na cadeia produtiva? Então me parece que o benefício que está se almejando está sendo superestimado”, afirmou.

Fonte: Canal Rural