Sancionada em 2013, a Política Nacional de Irrigação permanece sem regulamentação; produtores pedem ao governo que política do setor seja estabelecida pelo Ministério da Agricultura

A iniciativa privada responde por quase 97% da irrigação no Brasil, que hoje totaliza seis milhões de hectares, de acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA). No entanto, o país tem capacidade para irrigar mais de 60 milhões de hectares.

Everaldo Peres, produtor de grãos e café, conta que a prática é o que salva a produtividade e a renda do agricultor. 

"Com a escassez de produção, em virtude da seca, o produto tem valorizado. Quando você tem irrigação, ela salva o seu empreendimento como um todo, porque deixa uma margem bem maior. Assim, mesmo nos anos bons, eu diria que a lucratividade na produção é o dobro do que na lavoura de sequeiro", conta Peres. 

O diretor-executivo da Associação dos Irrigantes do Estado de Goiás (Irrigo), Alécio Maróstica, afirma que falta diálogo entre as entidades do setor e o governo para melhorar a política de irrigação.

"Acredito que neste momento falta bom senso. Falta sentar em seminários e discutir quais os avanços que nós precisamos. Tem bastante água, para muito mais gente. Nós temos energias renováveis, que nós podemos produzir demais: biomassa, biogás, energia solar etc. Sem precisar dessas enfadonhas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) que estão sendo construídas, caríssimas e de baixa produtividade", defende Maróstica. 

Para o vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Muni Lourenço, o problema está em quem cuida dessa política. Atualmente, Ministério da Integração Nacional é responsável, mas a entidade acredita que deveria ser transferida para o Ministério da Agricultura (Mapa).  

A partir da formulação da política pública da irrigação pelo Mapa, seriam definidas as estratégias e atividades de fortalecimento da irrigação, no que diz respeito à capacitação dos produtores. "Nisso, o sistema CNA vem contribuindo e intensificará, principalmente via Senar, com programas de capacitação dos representantes dos produtores e irrigantes no âmbito dos comitês de bacias", declara Lourenço.

Durante um encontro em Brasília, os participantes elaboraram uma carta aberta em que pedem o fortalecimento e expansão da Política Nacional de Irrigação, que, mesmo tendo sido sancionada em 2013, permanece  até hoje sem regulamentação. José Silvério da Silva, coordenador de Agricultura Irrigada do Mapa, acredita que a mudança é necessária.

"O setor está, em termos de gestão pública, caminhando a passos pequenos. Nós precisamos estreitar esse intercâmbio entre as diversas pastas ministeriais que cuidam da questão da água e com relação a agricultura. A partir daí nós vamos consolidar para fazer a regulamentação, que é tão necessária para fortalecer a agricultura irrigada em nosso país", afirma Silva.

Fonte: Canal Rural