O campo brasileiro vive uma das fases mais difíceis de sua história recente. Somente no Rio Grande do Sul, quatro estiagens e uma enchente devastadora já somam prejuízos de mais de R$ 450 bilhões, atingindo toda a cadeia produtiva do agronegócio – da lavoura até a indústria e o comércio.

Mas há uma nova esperança no horizonte: a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 320/2025, de autoria do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS). A proposta permite a securitização de dívidas rurais contraídas entre os anos de 2021 e 2025 por produtores atingidos por desastres climáticos.

O projeto recebeu parecer favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e foi relatado sob a presidência da CRA, pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). Todos integram a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

“Não se trata de perdão de dívida, mas de dar condições reais para o produtor continuar na atividade”, declarou Heinze.

✅ Entenda os principais pontos da proposta:

• Dívidas de custeio, investimento e comercialização poderão ser convertidas em títulos garantidos pelo Tesouro Nacional.

• O limite global da operação é de R$ 60 bilhões.

• Cada produtor poderá renegociar até R$ 5 milhões por CPF, com prazo de pagamento de até 20 anos e carência de três anos.

• Empresas cerealistas também estão incluídas.

  Fonte:
   Agência FPA

Além disso, o projeto prevê:

• Nova linha de crédito com recursos do BNDES para recuperação do solo e irrigação, com juros de até 5% ao ano.

• Juros da securitização escalonados: 1% para PRONAF, 2% para PRONAMP e 3% para os demais.

• Bonificação para bons pagadores:

  • 30% de desconto para parcelas pagas em dia, limitado a R$ 100 mil.

  • 15% sobre o valor excedente.

• Fundo garantidor com contribuição de 0,2% da produção anual dos beneficiários, gerido pelo Tesouro Nacional com fiscalização do Banco Central e TCU.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também declarou apoio:
"Essa proposta é justa, urgente e precisa ser acolhida pelo governo federal. O produtor não pode mais arcar sozinho com os prejuízos das mudanças climáticas."

O texto agora segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).