O deputado Danilo Forte (União-CE) destacou a importância de seu projeto de lei que prevê a concessão de descontos nas tarifas de energia elétrica para atividades de irrigação e aquicultura durante o dia, e não apenas no período noturno, como ocorre atualmente.

Segundo o parlamentar, a proposta busca adequar a legislação à nova realidade da matriz energética brasileira, já que o pico de geração de energia limpa e renovável – principalmente solar e eólica – ocorre entre 11h e 17h.

“Esse projeto é uma vitória do agro, porque o produtor poderá irrigar e produzir em horários de melhor absorção de água pelas plantas, com mais eficiência e menos riscos de prejuízos que normalmente ocorrem durante o trabalho noturno”, afirmou Forte.

Além de beneficiar os agricultores e produtores de camarão, o deputado destacou que a medida também fortalece os geradores de energia renovável. “É um jogo de ganha-ganha. Ganha o produtor rural, ganha o setor de energia e ganha o país, que terá mais produção e alimentos a preços mais acessíveis”, disse.

Atualmente, os descontos são aplicados apenas no período de 21h às 5h, mas a expectativa é que a mudança permita o uso da tarifa reduzida também durante o dia. O projeto já foi aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara e conta com o apoio do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) como relator.

Forte reforçou a necessidade de urgência na votação, já que a Medida Provisória 300, que incorporou parte da proposta, perde a vigência em 17 de setembro. “Esperamos concluir a votação no Congresso antes dessa data, garantindo esse benefício para o agro brasileiro”, concluiu.